Portaria com regras de programa do ensino médio integral deve sair nesta semana, diz MEC

Governo federal trabalha na finalização da portaria, afirmou secretário, durante videoconferência na sexta-feira. Programa quer mais que dobrar nº de matrículas em tempo integral.

Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

MPE pede multa ao PSDB-BA e a José Serra por suposta propaganda eleitoral em inserções regionais

A relatora da representação é a ministra Nancy Andrighi (foto).

Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar

O advogado G.G.O, que atua em Bauru, interior de São Paulo, e está preso preventivamente na Cadeia Pública de Promissão, no estado, ajuizou Reclamação (RCL 6539) no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido para uma sala de Estado Maior ou para prisão domiciliar.

Receita suspende compra de licenças do Office

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Câmara aprova processo virtual

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

OMC fecha acordo permanente sobre patentes

A importância da redução dos juros para o setor industrial

Por Gino Paulucci Jr.

Crédito imobiliário segue resiliente mesmo com alta dos juros

Embora o crescimento de 600% na tomada de financiamentos, número de pessoas endividadas por conta do serviço também cresce.

Votação do marco civil da internet fica para depois do Carnaval

Presidente Henrique Alves acha que a discussão do projeto não foi adiante por se tratar de uma matéria difícil

STF arquiva reclamação contra IR sobre férias de magistrados

Decisão baseia-se no entendimento de que os pagamentos têm natureza indenizatória

Medicamento para Hepatite C deverá ser requerido individualmente no PR

A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região na última semana.

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira